Mudanças importantes na Lei de Cidadania do Canadá começam esta semana.

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Mudanças importantes na Lei de Cidadania do Canadá começam esta semana.

Os residentes permanentes do Canadá podem desfrutar de um processo de naturalização de cidadania mais rápido e mais simples após as medidas-chave contidas no projeto de lei C-6, as alterações da Lei de Cidadania que entra em vigor no dia 11 de outubro.

Falando de Brampton, Ontário, em 4 de outubro, o Ministro da Imigração do Canadá, Ahmed Hussen, afirmou que as mudanças foram aguardadas pelos residentes permanentes de forma ansiosa. O C-6 foi aprovado em junho passado, mas algumas das suas disposições mais importantes não entraram em vigor imediatamente.

“Queremos que todos os residentes permanentes no Canadá se tornem cidadãos. Esse é o nosso desejo, porque valorizamos a cidadania canadense, entendemos que somos uma comunidade que continua a receber pessoas de todo o mundo. E entendemos a importância e o papel positivo que os imigrantes desempenham na nossa economia, na nossa sociedade e na nossa vida cultural “, afirmou o ministro Hussen.

“Temos a responsabilidade de facilitar o caminho para a cidadania canadense”, acrescentou.

Entre as mudanças que entram em vigor no dia 11 de outubro, estão as medidas que cobrem o número de dias que o candidato deve gastar como residente permanente antes de solicitar a cidadania e como esses dias podem ser contados.

Anteriormente, os requerentes de cidadania tinham que acumular 1.460 dias (quatro anos) de residência no Canadá dentro de um período de seis anos, tudo em status permanente, antes de solicitar a cidadania.

Após as mudanças, os candidatos só precisam ter acumulado 1.095 dias (três anos) de residência no Canadá durante um período de cinco anos antes de serem elegíveis. Além disso, os indivíduos que passaram tempo no Canadá a trabalho, estudando ou como um refugiado antes de se tornar um residente permanente podem contar até 365 dias desse tempo como residente temporário em direção aos dias da residência geral. Nesses casos, cada dia real gasto no Canadá em tal estado temporário é contado como meio dia (em outras palavras, para cada dois dias gastos no Canadá em status temporário elegível, um dia pode ser contado para a elegibilidade da cidadania, até no máximo de 365 dias).

Para os cidadãos que vieram para o Canadá para trabalhar ou estudar , esta mudança importante pode reduzir a quantidade de tempo que se tem que gastar no Canadá como residente permanente antes de ser elegível para a cidadania, em alguns casos, de quatro anos para dois anos.

Além disso, a partir da próxima semana, o governo exigirá que os requerentes de cidadania fiquem fisicamente presentes no Canadá por 183 dias ou mais em quatro dos seis anos anteriores à sua aplicação.

“Com essas mudanças a facilidade dos requisitos de presença física com a flexibilidade que estamos introduzindo para esses requisitos, significa que os residentes permanentes poderão solicitar a cidadania mais cedo”, afirmou o ministro Hussen.

Outras alterações à Lei de Cidadania também entrarão em vigor em 11 de outubro.

REGULAMENTAÇÃO ANTERIOR NOVA REGULAMENTAÇÃO
Os candidatos teriam que estar fisicamente presentes no Canadá por quatro anos dentro de um período de seis anos antes de se candidatarem à cidadania. Os candidatos devem estar fisicamente presentes no Canadá por três anos dentro de período de cinco anos antes de se candidatarem à cidadania.
Os candidatos teriam de apresentar impostos de renda canadenses, se exigido para fazê-lo de acordo com a  Lei do imposto de renda , por quatro anos em seis anos, combinando o requisito de presença física. Os candidatos devem apresentar impostos de renda canadenses, se exigido para fazê-lo de acordo com a  Lei do imposto de renda, por três anos em cinco anos, combinando o novo requisito de presença física.
Os candidatos teriam que estar fisicamente presentes no Canadá por 183 dias em quatro dos seis anos anteriores à sua aplicação. Esta disposição é revogada. Os candidatos não precisam mais cumprir este requisito.
O tempo gasto no Canadá antes de se tornar um residente permanente não era contabilizado como requisito de presença física para a cidadania. Os candidatos podem contar cada dia que estavam fisicamente presentes no Canadá como residente temporário ou refugiado antes de se tornar um residente permanente como meio dia para atender o requisito de presença física para a cidadania, até um crédito máximo de 365 dias.
Os candidatos entre 14 e 64 anos teriam que atender aos requisitos de linguagem e conhecimento para a cidadania. Os candidatos entre 18 e 54 anos devem atender aos requisitos de linguagem e conhecimento para a cidadania.

No início deste ano, em junho, entraram em vigor outras disposições do C-6. Estes incluíram a revogação da disposição anterior segundo a qual os requerentes deveriam continuar a viver no Canadá se tiverem concedido a cidadania. Outra disposição que foi revogada naquela época significava que os cidadãos duais que vivem no Canadá, que são condenados por traição, espionagem e terrorismo, agora enfrentam o sistema de justiça canadense, como outros cidadãos canadenses que violam a lei, enquanto que anteriormente sua cidadania poderia ser revogada.

A cidadania canadense é uma das cidadãs mais procuradas globalmente, pois traz consigo oportunidades que não estão disponíveis para residentes permanentes. Em primeiro lugar, os cidadãos canadenses podem solicitar e obter um passaporte canadense, um dos passaportes mais valiosos do mundo. Os cidadãos também podem votar e ocupar cargos políticos, dando-lhes participação plena em uma das grandes democracias do mundo.

Etapas iniciais

Felizmente, o Canadá oferece uma ampla gama de programas de imigração através dos quais os indivíduos e as famílias podem obter residência permanente, dos quais os mais conhecidos são, sem dúvida, os programas federais de imigração econômica gerenciados sob o sistema de seleção do Express Entry .

Além disso, existem programas provinciais , programas administrados pela província de Quebec, opções para negócios , programas pelos quais cidadãos canadenses e residentes permanentes podem patrocinar membros da família e, claro, a longa tradição do Canadá de reassentamento de refugiados. Através destes programas, bem como iniciativas em curso para acolher estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros, o Canadá está trazendo centenas de milhares de pessoas por ano, muitos dos quais sem dúvida continuarão a se tornar cidadãos de pleno direito desta grande nação.

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